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Sistema constitucional das crises: restrições a direitos fundamentais OAVA Ferreira São Paulo: Método, 2009 | 28 | 2009 |
A imunidade parlamentar segundo o supremo tribunal: análise do precedente sobre a prisão do senador Delcídio Amaral frente aos direitos da personalidade OAVA Ferreira, L de Souza Lehfeld, DP Siqueira Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 7 (2), 412-445, 2019 | 21 | 2019 |
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Lei de Arbitragem: comentada artigo por artigo OAVA Ferreira, ML Rocha, DCFAA Ferreira, Luis Felipe Salomão pr Juspodium, 2019 | 17 | 2019 |
Alves OAV FERREIRA Controle de constitucionalidade e seus efeitos 2, 2005 | 16 | 2005 |
A argüição de descumprimento de preceito fundamental e a manipulação dos efeitos de sua decisão OAVA Ferreira, RP Fernandes Revista Forense 98 (363), 121-139, 2002 | 14 | 2002 |
Efeito vinculante das decisões do controle abstrato de constitucionalidade: transcendência aos motivos determinantes JT BERNARDES Leituras Complementares de Direito Constitucional: Controle de …, 2007 | 12 | 2007 |
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas AB MENDONÇA, OAVA FERREIRA Leituras complementares de constitucional: direitos fundamentais 2, 2007 | 12 | 2007 |
Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro: vedação ou dever MJM Bonizzi, OAVA Ferreira Revista de Processo 42 (274), 543-578, 2017 | 11 | 2017 |
O devido processo legal substantivo e o Supremo Tribunal Federal nos 15 anos da Constituição Federal OAVA Ferreira Revista Jurídica da Presidência 6 (60), 2004 | 11 | 2004 |
Lei de Arbitragem Comentada OAVA Ferreira | 9 | 2021 |
A independência e a autonomia funcional do Procurador do Estado OAVA Ferreira, APAB FARIA Jus Navigandi, Teresina, ano 6, 2014 | 8 | 2014 |
Direito constitucional I: direito constitucional e Constituição JT Bernardes Editora Saraiva, 2000 | 8 | 2000 |
A imunidade parlamentar na ac 4.039 segundo o STF: análise crítica OAVA FERREIRA, LS LEHFELD, DP SIQUEIRA Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas-Unifafibe 7, 412, 2019 | 7 | 2019 |
Vianna Alves FF GaJaRdoni, MHM SILVA, OA FERREIRA Comentários à nova lei de mandado de segurança, 2009 | 7 | 2009 |
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A Limitação Territorial da Coisa Julgada como Óbice ao Acesso à Justiça DM Borges, OAVA Ferreira Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 16 (23), 160-183, 2018 | 5 | 2018 |