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Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
Professor Doutorado Unaerp
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Năm
Controle de constitucionalidade e seus efeitos
OAVA FERREIRA
Juspodivm 1, 320, 2016
76*2016
Direito constitucional
JT Bernardes, OAVA Ferreira
Tomo I-Teoria da Constituição. Salvador: JusPODIVM, 2017
502017
Sistema constitucional das crises: restrições a direitos fundamentais
OAVA Ferreira
São Paulo: Método, 2009
282009
A imunidade parlamentar segundo o supremo tribunal: análise do precedente sobre a prisão do senador Delcídio Amaral frente aos direitos da personalidade
OAVA Ferreira, L de Souza Lehfeld, DP Siqueira
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 7 (2), 412-445, 2019
212019
FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves
JT Bernardes
Direito constitucional 1, 2015
182015
Lei de Arbitragem: comentada artigo por artigo
OAVA Ferreira, ML Rocha, DCFAA Ferreira, Luis Felipe Salomão pr
Juspodium, 2019
172019
Alves
OAV FERREIRA
Controle de constitucionalidade e seus efeitos 2, 2005
162005
A argüição de descumprimento de preceito fundamental e a manipulação dos efeitos de sua decisão
OAVA Ferreira, RP Fernandes
Revista Forense 98 (363), 121-139, 2002
142002
Efeito vinculante das decisões do controle abstrato de constitucionalidade: transcendência aos motivos determinantes
JT BERNARDES
Leituras Complementares de Direito Constitucional: Controle de …, 2007
122007
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas
AB MENDONÇA, OAVA FERREIRA
Leituras complementares de constitucional: direitos fundamentais 2, 2007
122007
Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro: vedação ou dever
MJM Bonizzi, OAVA Ferreira
Revista de Processo 42 (274), 543-578, 2017
112017
O devido processo legal substantivo e o Supremo Tribunal Federal nos 15 anos da Constituição Federal
OAVA Ferreira
Revista Jurídica da Presidência 6 (60), 2004
112004
Lei de Arbitragem Comentada
OAVA Ferreira
92021
A independência e a autonomia funcional do Procurador do Estado
OAVA Ferreira, APAB FARIA
Jus Navigandi, Teresina, ano 6, 2014
82014
Direito constitucional I: direito constitucional e Constituição
JT Bernardes
Editora Saraiva, 2000
82000
A imunidade parlamentar na ac 4.039 segundo o STF: análise crítica
OAVA FERREIRA, LS LEHFELD, DP SIQUEIRA
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas-Unifafibe 7, 412, 2019
72019
Vianna Alves
FF GaJaRdoni, MHM SILVA, OA FERREIRA
Comentários à nova lei de mandado de segurança, 2009
72009
Constituição Federal, 15 anos: mutação e evolução: comentários e perspectivas
AR Tavares, OAVA Ferreira, P Lenza, G Bercovici
Editora Metodo, 2003
72003
Direito constitucional: teoria da constituição
JT BERNARDES, O FERREIRA
Editora Juspodivm 16, 2012
62012
A Limitação Territorial da Coisa Julgada como Óbice ao Acesso à Justiça
DM Borges, OAVA Ferreira
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 16 (23), 160-183, 2018
52018
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Bài viết 1–20