O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual CSA Lourenço, MSB Guedes Revista de Investigações Constitucionais 4, 145-165, 2019 | 20 | 2019 |
A internet e o direito à exclusão definitiva de dados pessoais na experiência brasileira CSA LOURENÇO, MSB GUEDES Marco Civil da Internet. São Paulo: Atlas, 2014 | 9 | 2014 |
Direito à igualdade e livre desenvolvimento da personalidade: construindo a democracia de triplo vértice MSB Guedes Direito Público 11 (56), 210-227, 2014 | 7 | 2014 |
A constituição do plano político ao normativo: base teórica para a construção do neoconstitucionalismo MSB Guedes Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Lisboa, ano 3, 2014 | 3 | 2014 |
A dignidade da pessoa humana em processos criminais no stf: valor intrínseco, autonomia e valor comunitário MSB GUEDES, CSA LOURENÇO, CONPEDI CONPEDI (Org.). Direito Penal, Processo Penal e Constituição I …, 2014 | 3 | 2014 |
Constitucionalidade do acesso a tratamento médico alternativo a base do composto conhecido como canabidiol LB GRIPP Niterói: RIUFF, 2017 | 2 | 2017 |
A Constituição narrativa: teoria da realidade constitucional MSB Guedes Universidade Federal de Minas Gerais, 2024 | | 2024 |
Cormac S. Mac Amhlaigh, New Constitutional Horizons: Towards a Pluralist Constitutional Theory Oxford University Press, 2022, Pp. 256, ISBN 978-0-19-885233-9 MSB Guedes Jindal Global Law Review 14 (1), 159-164, 2023 | | 2023 |
Brazilian’s Supreme Court in a Democratic Coup d’état MSB Guedes, LBF Lombardi Challenges of the Future 8 (2), 2023 | | 2023 |
A Constituição e o passado. A Constituição e o futuro. A Constituição e o que não veio: em homenagem aos 35 anos da Constituição brasileira de 1988,. BG Fernandes, MAC Oliveira, MSB Guedes D'Plácido, 2023 | | 2023 |
Constituição para que (m)? MSB Guedes Universidade Federal de Minas Gerais, 2020 | | 2020 |
The STF and the religious education in public schools: educational pluralism, secularity of state and personal autonomy CSA Lourenco, MSB Guedes Revista de Investigações Constitucionais 4, 145, 2017 | | 2017 |
A proporcionalidade como método de controle da decisão penal: Parte 1: O problema da estrutura normativa entre regras e princípios CSA Lourenço, MSB Guedes Revista brasileira de ciências criminais, 135-166, 2017 | | 2017 |
A estrutura da irretroatividade da lei penal na teoria dos princípios de Robert Alexy CSA Lourenço, MSB Guedes RIHJ-Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica 14 (19), 199-213, 2016 | | 2016 |
Law, Reason and Emotion: Proceedings of the XXVII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy M Sellers, C Moore, V Medrado Initia Via Editora, 2015 | | 2015 |
O PROJETO-LEI Nº 399/2015 E O PROIBICIONISMO PENAL. CANNABIS MEDICINAL E DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE MSB Guedes | | |
A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO 4439 E A EDUCAÇÃO RELIGIOSA EM ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BRASIL1 M Sullivan | | |
Acesso à cannabis como tratamento alternativo e os custos da proibição no Brasil: análise da constitucionalidade da Lei 11.343/06 e o reflexo da adoção da guerra às drogas como … AR Salgado Universidade Federal Fluminense, 0 | | |