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Tárek Moysés Moussallem
Tárek Moysés Moussallem
Professor de Direito, Universidade Federal do Espírito Santo
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Fontes do direito tributário
TM Moussallem
Noeses, 2006
2802006
Revogação em matéria tributária
TM Moussallem
2182005
Fontes do direito tributário
TM Moussallem
M. Limonad, 2001
1482001
Classificação dos tributos: uma visão analítica
TM Moussallem
Tributação e Processo. 1ed. São Paulo: Noeses 1, 601-637, 2007
312007
Sobre as definições
TM MOUSSALLEM
Lógica e Direito. São Paulo: Noeses, 249-270, 2016
192016
A lógica como técnica de análise do direito
TM MOUSSALLEM
Construtivismo Lógico-Semântico. São Paulo: Noeses 1, 2014
132014
Fuentes del derecho tributario
TM Moussallem, JCP Solórzano
Jurista, 2012
72012
Função das súmulas e critérios para aferir sua validade, vigência e aplicabilidade. Interpretação e estado de direito
TM MOUSSALLEM
Interpretação e estado de direito. São Paulo: Noeses, 2006
72006
Interpretação restritiva no direito tributário
TM Moussallem
Direito tributario e os conceitos de direito privado. Sao Paulo: Noeses 7 …, 2010
42010
Notas sobre a teoria dos precedentes formalmente vinculantes
TM Moussallem, JB TEIXEIRA JÚNIOR
Revista de Processo 286, 451-283, 2018
22018
A “natureza jurídica” do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: um pseudoproblema analiticamente solúvel.
TM Moussallem, JBT Júnior
Revista de Processo, São Paulo 273, 2017
22017
A enunciação e os enunciados: a performatividade do direito
TM Moussallem
Teoria comunicacional do direito: diálogo entre Brasil e Espanha. São Paulo …, 2011
22011
A INCIDÊNCIA DA LEI 13.709/2018 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: O COMPLIANCE TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO TRABALHADOR.
T MOYSÉS MOUSSALLEM, C JANNOTTI DA ROCHA, S WERVLOET
Revista Brasileira de Previdência 13 (1), 2022
2022
Filosofia e retórica na Faculdade de Direito do Recife: Debates em torno da obra de João Maurício Adeodato
AL de Almeida Neto, PR de Lima Falcão, C Brandão, EB Junior, ...
Cepe editora, 2021
2021
O Interesse de Agir: Considerações Analíticas
YOD Silva, TM Moussallem, CJ Rocha
Magister, 2020
2020
A mediação judicial na justiça do trabalho: análises necessárias e contemporâneas.
GO Poltronieri, TM Moussallem, CJ Rocha
Revista dos Tribunais, 2020
2020
Precedentes judiciais e suas técnicas de aplicabilidade no arco processual do CPC: em busca da integridade e coerência sistêmicas.
PM Tavares, TM Moussallem, CJ Rocha
Magister, 2020
2020
Notas sobre a teoria dos precedentes formalmente vinculantes.
JB Teixeira Junior, TM Moussallem
Revista dos Tribunais, 2018
2018
A criação do Direito pelo Judiciário: uma análise a partir da teoria da norma jurídica
TM Moussallem, YG Teixeira
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 11 (36), 53-75, 2017
2017
Algumas considerações sobre o conceito de insumo para fins de não cumulatividade de PIS/COFINS
TM Moussallem, RÁ da Silva Campos
Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira: ao mestre e amigo …, 2017
2017
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