Competencia tributaria: Fundamentos para una teoría de la nulidad TL Gama Ediciones Olejnik, 2023 | 289 | 2023 |
Contribuição de intervenção no domínio econômico TL Gama Editora Quartier Latin do Brasil, 2003 | 167 | 2003 |
Obrigação e crédito tributário: anotações à margem da teoria de Paulo de Barros Carvalho TL GAMA Revista tributária e de finanças públicas 11 (50), 98-113, 2003 | 18 | 2003 |
Contribuições especiais–Natureza e regime jurídico TL GAMA DE SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Curso de especialização em direito …, 2005 | 16 | 2005 |
Sentido, consistência e legitimação TL Gama Flusser e Juristas: Comemoração dos 25, 2009 | 14 | 2009 |
Competências comunicativas e o tema da validade no direito TL GAMA Constructivismo lógico-semântico 1, 2014 | 8 | 2014 |
Sistema jurídico: perspectiva dialógica TL GAMA Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito …, 2017 | 7 | 2017 |
Competência tributária: fundamentos para uma teoria da nulidade TL Gama Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008 | 7 | 2008 |
Competencia tributaria ea sua estructura normativa TL Gama Teoria comunicacional do direito: diálogo entre Brasil e Espanha, 559-607, 2017 | 6 | 2017 |
Teoria dialógica da validade: existência, regularidade e efetividade das normas jurídicas TL GAMA Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de …, 2017 | 5 | 2017 |
Norma de competência tributária: e a visão dialógica sobre os atributos de unidade, coerência e consistência do sistema jurídico TL Gama Revista de Direito Tributário, São Paulo 105, 2009 | 1 | 2009 |
Plano de recuperação judicial com perdão de dívidas: o momento de incidência do PIS, da Cofins, do IRPJ e da CSLL TL Gama, L Lucci Economic Analysis of Law Review 13 (2), 161-173, 2022 | | 2022 |
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Orçamento Público e Legitimidade do Tributo: o Caso dos Fundos Estaduais de Combate à Pobreza TL Gama, EM Cardoso Economic Analysis of Law Review 12 (3), 520-530, 2021 | | 2021 |
Definição de tributo e a competência para celebrar tratados para evitar dupla tributação internacional no direito brasileiro TL Gama NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2020 | | 2020 |
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