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Tácio Lacerda Gama
Tácio Lacerda Gama
Professor de Direito Tributário, PUC-SP
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Competencia tributaria: Fundamentos para una teoría de la nulidad
TL Gama
Ediciones Olejnik, 2023
2892023
Contribuição de intervenção no domínio econômico
TL Gama
Editora Quartier Latin do Brasil, 2003
1672003
Obrigação e crédito tributário: anotações à margem da teoria de Paulo de Barros Carvalho
TL GAMA
Revista tributária e de finanças públicas 11 (50), 98-113, 2003
182003
Contribuições especiais–Natureza e regime jurídico
TL GAMA
DE SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Curso de especialização em direito …, 2005
162005
Sentido, consistência e legitimação
TL Gama
Flusser e Juristas: Comemoração dos 25, 2009
142009
Competências comunicativas e o tema da validade no direito
TL GAMA
Constructivismo lógico-semântico 1, 2014
82014
Sistema jurídico: perspectiva dialógica
TL GAMA
Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito …, 2017
72017
Competência tributária: fundamentos para uma teoria da nulidade
TL Gama
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008
72008
Competencia tributaria ea sua estructura normativa
TL Gama
Teoria comunicacional do direito: diálogo entre Brasil e Espanha, 559-607, 2017
62017
Teoria dialógica da validade: existência, regularidade e efetividade das normas jurídicas
TL GAMA
Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de …, 2017
52017
Norma de competência tributária: e a visão dialógica sobre os atributos de unidade, coerência e consistência do sistema jurídico
TL Gama
Revista de Direito Tributário, São Paulo 105, 2009
12009
Plano de recuperação judicial com perdão de dívidas: o momento de incidência do PIS, da Cofins, do IRPJ e da CSLL
TL Gama, L Lucci
Economic Analysis of Law Review 13 (2), 161-173, 2022
2022
Temas de Direito Tributário-Volume 2: em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto
G Brigagão, AA Voss, A Netto, AT Tavolaro, A Macedo, AE Messineo, ...
Arraes Editores, 2022
2022
Filosofia e retórica na Faculdade de Direito do Recife: Debates em torno da obra de João Maurício Adeodato
AL de Almeida Neto, PR de Lima Falcão, C Brandão, EB Junior, ...
Cepe editora, 2021
2021
Orçamento Público e Legitimidade do Tributo: o Caso dos Fundos Estaduais de Combate à Pobreza
TL Gama, EM Cardoso
Economic Analysis of Law Review 12 (3), 520-530, 2021
2021
Definição de tributo e a competência para celebrar tratados para evitar dupla tributação internacional no direito brasileiro
TL Gama
NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2020
2020
Opção pelo lucro presumido por empresas de securitização de ativos empresariais.
TL Gama
Fórum, 2019
2019
A razoável duração do processo administrativo federal tributário: alcance e interpretação atual
TL Gama
Economic Analysis of Law Review
TL Gama, L Lucci
teoria amPla da nUlidade Para Um novo Código de ProCesso ConstitUCional
TL Gama
Um Código de ProCesso ConstitUCional, 117, 0
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