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Marciano Seabra de Godoi
Marciano Seabra de Godoi
PUC Minas
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שנה
Solidariedade social e tributação
MA Greco, MS Godoi
São Paulo: Dialética, 170, 2005
2372005
Justiça, igualdade e direito tributário
MS de Godoi
Dialética, 1999
1881999
Tributo e solidariedade social
MS GODOI
Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 141-167, 2005
1352005
Curso de Direito Financeiro e Tributário
FERRAZ, GODOI, SPAGNOL
Fórum, 2017
492017
Crítica à jurisprudência atual do STF em matéria tributária
MS GODOI
São Paulo: Dialética, 2011
372011
Dez anos da lei federal das cotas universitárias: avaliação de seus efeitos e propostas para sua renovação e aperfeiçoamento
MS Godoi, MA Santos
Revista de Informação Legislativa do Senado Federal 229, 2021
352021
Questões atuais do direito tributário na jurisprudência do STF
MS de Godoi
Dialética, 2006
322006
Sistema Tributário Nacional na jurisprudência do STF
MS GODOI
São Paulo: Dialética, 2002
322002
A figura da “fraude à lei tributária” prevista no art. 116, parágrafo único do CTN
MS GODOI
Revista Dialética de Direito Tributário 68, 2001
312001
O quê e o porquê da tipicidade tributária
MS GODOI
Legalidade e tipicidade no direito tributário. São Paulo: Quartier Latin, 72-99, 2008
282008
Fraude a la ley y conflicto en la aplicación de las leyes tributarias
MS Godoi
Ministerio de Economía y Hacienda. Instituto de Estudios Fiscales, 2005
262005
Finanças públicas brasileiras: diagnóstico e combate dos principais entraves à igualdade social e ao desenvolvimento econômico
MS GODOI
Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento 5 (5), 1-41, 2017
242017
Tributação do consumo e efeitos redistributivos: alíquotas reduzidas conforme a essencialidade dos produtos/serviços versus alíquotas uniformes com transferências financeiras …
MS Godoi
Tributação e Desigualdade 1, 545-575, 2017
222017
Uma proposta de compreensão e controle dos limites da elisão fiscal no direito brasileiro: estudo de casos
MS GODOI
Planejamento tributário à luz da jurisprudência. São Paulo: LEX, 237-288, 2007
222007
Planejamento Tributário
MS de Godoi
Planejamento Tributário, 444-520, 2016
18*2016
Crítica à visão libertarista do tributo e do direito tributário
MS GODOI
Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: Estado, Constituição …, 2012
182012
Extrafiscalidad y sus límites constitucionales
MS GODOI
Revista Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de …, 2004
172004
Estudo comparativo sobre o combate ao planejamento tributário abusivo na Espanha e no Brasil: sugestão de alterações legislativas no ordenamento brasileiro
MS Godoi
Revista de informação legislativa 49 (194), 117-146, 2012
162012
O dever fundamental de pagar impostos - O que realmente significa e como vem influenciando nossa jurisprudência
MS Godoi, SA Rocha
152017
A volta do in dubio pro contribuinte: avanço ou retrocesso
MS GODOI
Grandes questões atuais do direito tributário. São Paulo: Dialética 17, 2013
152013
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מאמרים 1–20