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Fernando Barroso De Deus
Fernando Barroso De Deus
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Argumentação jurídica: teoria e prática
NLC Fetzner
Freitas Bastos, 2006
182006
Juizados Especiais da Fazenda Pública (Comentários à Lei nº 12.153/2009)
OV CARDOSO
São Paulo: Dialética, 2010
142010
Recurso de apelação no novo Código de Processo Civil
DW GRANADO, D Willian
São Paulo: RT, 2017
102017
O direito à prova como um direito fundamental
OV CARDOSO
Revista Dialética de Direito Processual 74, 64-75, 2009
102009
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): características, aspectos controvertidos e lacunas legais
OV CARDOSO
Jus Navigandi, Teresina, ano 17, 2012
92012
Lições de argumentação jurídica: da teoria à prática .
NLC Fetzner, AGM Valverde, NCT Junior
Grupo Gen-Editora Forense, 2000
92000
Amicus curiae e audiências públicas no controle de constitucionalidade brasileiro
OV Cardoso
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito–PPGDir./UFRGS 9 (2), 2014
82014
O amicus curiae nos Juizados Especiais Federais
OV CARDOSO
Revista Dialética de Direito Processual, 112, 2008
82008
O aspecto quádruplo da motivação das decisões judiciais: princípio, dever, direito e garantia
OV CARDOSO
Revista Dialética de Direito Processual, 2012
72012
A controversa incidência do imposto de renda sobre juros de mora decorrentes de condenação judicial
OV CARDOSO
Revista Dialética de Direito Tributário, 55-62, 2008
72008
Os tratados internacionais em matéria tributária
FLM BARROS, PF Braga
Jus Navigandi, 2003
72003
Responsabilidade civil na Lei geral de proteção de dados pessoais
OV CARDOSO
RDPriv-Revista de Direito Privado. São Paulo 23 (111), 109-123, 2022
62022
A relevância dos precedentes para a eficiência da Justiça no Brasil
OV Cardoso
Sistema e-Revista CNJ 3 (2), 92-97, 2019
62019
A falta de fundamentação por inobservância de precedente no Novo CPC
OV CARDOSO
Rio de Janeiro: Forense, 2016
62016
O conteúdo mínimo da fundamentação das decisões judiciais no novo Código de Processo Civil: comentários ao parágrafo 1º do art. 489
OV CARDOSO
Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, 80-88, 2015
62015
Aspectos polêmicos da multa do art. 475-J do CPC: natureza jurídica, termo inicial e execução provisória
OV CARDOSO
Revista Dialética de Direito Processual, 81-96, 2009
62009
A bem da nação: um preso polítco do anterior regime e um inspector-adjunto da PIDE/DGS revelam, em conjunto e pela primeira vez em livro, o jogo" gato e do rato" entre …
N Vasco, O Cardoso
Dom Quixote, 1998
61998
A proteção dos dados pessoais sensíveis em situações não discriminatórias
OV CARDOSO
Revista de Direito e as Novas Tecnologias 13, 2021, 2021
52021
A oralidade (e a escrita) no novo código de processo civil brasileiro
OV Cardoso
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito–PPGDir./UFRGS 8 (1), 2013
52013
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
OV Cardoso
Revista de Informação Legislativa, 0
5
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מאמרים 1–20