Argumentação jurídica: teoria e prática NLC Fetzner Freitas Bastos, 2006 | 18 | 2006 |
Juizados Especiais da Fazenda Pública (Comentários à Lei nº 12.153/2009) OV CARDOSO São Paulo: Dialética, 2010 | 14 | 2010 |
Recurso de apelação no novo Código de Processo Civil DW GRANADO, D Willian São Paulo: RT, 2017 | 10 | 2017 |
O direito à prova como um direito fundamental OV CARDOSO Revista Dialética de Direito Processual 74, 64-75, 2009 | 10 | 2009 |
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): características, aspectos controvertidos e lacunas legais OV CARDOSO Jus Navigandi, Teresina, ano 17, 2012 | 9 | 2012 |
Lições de argumentação jurídica: da teoria à prática . NLC Fetzner, AGM Valverde, NCT Junior Grupo Gen-Editora Forense, 2000 | 9 | 2000 |
Amicus curiae e audiências públicas no controle de constitucionalidade brasileiro OV Cardoso Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito–PPGDir./UFRGS 9 (2), 2014 | 8 | 2014 |
O amicus curiae nos Juizados Especiais Federais OV CARDOSO Revista Dialética de Direito Processual, 112, 2008 | 8 | 2008 |
O aspecto quádruplo da motivação das decisões judiciais: princípio, dever, direito e garantia OV CARDOSO Revista Dialética de Direito Processual, 2012 | 7 | 2012 |
A controversa incidência do imposto de renda sobre juros de mora decorrentes de condenação judicial OV CARDOSO Revista Dialética de Direito Tributário, 55-62, 2008 | 7 | 2008 |
Os tratados internacionais em matéria tributária FLM BARROS, PF Braga Jus Navigandi, 2003 | 7 | 2003 |
Responsabilidade civil na Lei geral de proteção de dados pessoais OV CARDOSO RDPriv-Revista de Direito Privado. São Paulo 23 (111), 109-123, 2022 | 6 | 2022 |
A relevância dos precedentes para a eficiência da Justiça no Brasil OV Cardoso Sistema e-Revista CNJ 3 (2), 92-97, 2019 | 6 | 2019 |
A falta de fundamentação por inobservância de precedente no Novo CPC OV CARDOSO Rio de Janeiro: Forense, 2016 | 6 | 2016 |
O conteúdo mínimo da fundamentação das decisões judiciais no novo Código de Processo Civil: comentários ao parágrafo 1º do art. 489 OV CARDOSO Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, 80-88, 2015 | 6 | 2015 |
Aspectos polêmicos da multa do art. 475-J do CPC: natureza jurídica, termo inicial e execução provisória OV CARDOSO Revista Dialética de Direito Processual, 81-96, 2009 | 6 | 2009 |
A bem da nação: um preso polítco do anterior regime e um inspector-adjunto da PIDE/DGS revelam, em conjunto e pela primeira vez em livro, o jogo" gato e do rato" entre … N Vasco, O Cardoso Dom Quixote, 1998 | 6 | 1998 |
A proteção dos dados pessoais sensíveis em situações não discriminatórias OV CARDOSO Revista de Direito e as Novas Tecnologias 13, 2021, 2021 | 5 | 2021 |
A oralidade (e a escrita) no novo código de processo civil brasileiro OV Cardoso Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito–PPGDir./UFRGS 8 (1), 2013 | 5 | 2013 |
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional OV Cardoso Revista de Informação Legislativa, 0 | 5 | |