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Regina Helena Costa
Regina Helena Costa
Livre-docente em Direito Tributário; Professora da Faculdade de Direito e da Pós-Graduação da PUC/SP
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Título
Citado por
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Año
Curso de direito tributário
RH Costa
Saraiva Educação SA, 2022
9342022
Princípio da capacidade contributiva
RH Costa
Malheiros, 1996
5401996
Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF
RH Costa
Malheiros, 2006
2872006
Praticabilidade e justiça tributária: exeqüibilidade da lei tributária e direitos do contribuinte
RH Costa
Malheiros Editores, 2007
2332007
Reúso da água: conceitos, teorias e práticas
DDA Telles, RHPG Costa
Editora Blucher, 2007
1862007
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
RH Costa
Direito Tributário Ambiental. São Paulo: Malheiros 312, 2005
1352005
Tributação ambiental
RH Costa
Direito ambiental em evolução 2, 303-325, 1998
581998
Imunidades tributárias
RH Costa
Teoria e Análise da Jurisprudência do STF, 2006
412006
Código Tributário Nacional comentado em sua moldura constitucional
RH Costa
Rio de Janeiro: Forense 202, l, 2021
302021
Imposto de renda e capacidade contributiva
RH Costa
Revista CEJ 7 (22), 25-30, 2003
292003
A tributação e o consumidor
RH Costa
Revista CEJ, 113-118, 1997
291997
Princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
RH Costa
Temas de direito urbanístico–2. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais …, 1991
291991
Instrumentos tributários para a implementação da política urbana
RH COSTA
DALLARI, Adilson Abreu; FERRAZ, Sergio. Estatuto da cidade: comentários à …, 2001
282001
As prerrogativas e o interesse da justiça
RH Costa
BUENO, Cássio Scarpinella; SUNDFELD, Carlos Ari (coords). Direito Processual …, 2003
272003
Notas sobre a existência de um direito aduaneiro
RH COSTA
FREITAS, Vladmir Passas de. Importação e exportação no direito brasileiro …, 2004
192004
Temas de direito urbanístico
São Paulo (Estado). Procuradoria Geral do Estado, JC de Freitas
Imprensa Oficial do Estado, 1999
161999
Tributação e direitos fundamentais
RH COSTA
São Paulo: Superior Tribunal de Justiça–Edição Comemorativa–25 Anos, 2013
112013
O Estatuto da Cidade e os novos instrumentos da política urbana
RH Costa
https://academia. irib. org. br/xmlui/handle/123456789/687, 2001
112001
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
RH Costa
Temas de direito urbanístico. FREITAS, José Carlos de (org.). São Paulo …, 1999
111999
Tributação, ecologia e meio ambiente
RH COSTA
Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 79-82, 1998
111998
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–20