Curso de direito tributário RH Costa Saraiva Educação SA, 2022 | 934 | 2022 |
Princípio da capacidade contributiva RH Costa Malheiros, 1996 | 540 | 1996 |
Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF RH Costa Malheiros, 2006 | 287 | 2006 |
Praticabilidade e justiça tributária: exeqüibilidade da lei tributária e direitos do contribuinte RH Costa Malheiros Editores, 2007 | 233 | 2007 |
Reúso da água: conceitos, teorias e práticas DDA Telles, RHPG Costa Editora Blucher, 2007 | 186 | 2007 |
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil RH Costa Direito Tributário Ambiental. São Paulo: Malheiros 312, 2005 | 135 | 2005 |
Tributação ambiental RH Costa Direito ambiental em evolução 2, 303-325, 1998 | 58 | 1998 |
Imunidades tributárias RH Costa Teoria e Análise da Jurisprudência do STF, 2006 | 41 | 2006 |
Código Tributário Nacional comentado em sua moldura constitucional RH Costa Rio de Janeiro: Forense 202, l, 2021 | 30 | 2021 |
Imposto de renda e capacidade contributiva RH Costa Revista CEJ 7 (22), 25-30, 2003 | 29 | 2003 |
A tributação e o consumidor RH Costa Revista CEJ, 113-118, 1997 | 29 | 1997 |
Princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988 RH Costa Temas de direito urbanístico–2. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais …, 1991 | 29 | 1991 |
Instrumentos tributários para a implementação da política urbana RH COSTA DALLARI, Adilson Abreu; FERRAZ, Sergio. Estatuto da cidade: comentários à …, 2001 | 28 | 2001 |
As prerrogativas e o interesse da justiça RH Costa BUENO, Cássio Scarpinella; SUNDFELD, Carlos Ari (coords). Direito Processual …, 2003 | 27 | 2003 |
Notas sobre a existência de um direito aduaneiro RH COSTA FREITAS, Vladmir Passas de. Importação e exportação no direito brasileiro …, 2004 | 19 | 2004 |
Temas de direito urbanístico São Paulo (Estado). Procuradoria Geral do Estado, JC de Freitas Imprensa Oficial do Estado, 1999 | 16 | 1999 |
Tributação e direitos fundamentais RH COSTA São Paulo: Superior Tribunal de Justiça–Edição Comemorativa–25 Anos, 2013 | 11 | 2013 |
O Estatuto da Cidade e os novos instrumentos da política urbana RH Costa https://academia. irib. org. br/xmlui/handle/123456789/687, 2001 | 11 | 2001 |
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988 RH Costa Temas de direito urbanístico. FREITAS, José Carlos de (org.). São Paulo …, 1999 | 11 | 1999 |
Tributação, ecologia e meio ambiente RH COSTA Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 79-82, 1998 | 11 | 1998 |