Solidariedade social e tributação MA Greco, MS Godoi São Paulo: Dialética, 170, 2005 | 235 | 2005 |
Justiça, igualdade e direito tributário MS de Godoi Dialética, 1999 | 183 | 1999 |
Tributo e solidariedade social MS GODOI Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 141-167, 2005 | 135 | 2005 |
Curso de Direito Financeiro e Tributário FERRAZ, GODOI, SPAGNOL Fórum, 2017 | 48 | 2017 |
Crítica à jurisprudência atual do STF em matéria tributária MS GODOI São Paulo: Dialética, 2011 | 36 | 2011 |
Dez anos da lei federal das cotas universitárias: avaliação de seus efeitos e propostas para sua renovação e aperfeiçoamento MS Godoi, MA Santos Revista de Informação Legislativa do Senado Federal 229, 2021 | 35 | 2021 |
Sistema Tributário Nacional na jurisprudência do STF MS GODOI São Paulo: Dialética, 2002 | 32 | 2002 |
Questões atuais do direito tributário na jurisprudência do STF MS de Godoi Dialética, 2006 | 31 | 2006 |
A figura da “fraude à lei tributária” prevista no art. 116, parágrafo único do CTN MS GODOI Revista Dialética de Direito Tributário 68, 2001 | 31 | 2001 |
O quê e o porquê da tipicidade tributária MS GODOI Legalidade e tipicidade no direito tributário. São Paulo: Quartier Latin, 72-99, 2008 | 28 | 2008 |
Fraude a la ley y conflicto en la aplicación de las leyes tributarias MS Godoi Ministerio de Economía y Hacienda. Instituto de Estudios Fiscales, 2005 | 26 | 2005 |
Finanças públicas brasileiras: diagnóstico e combate dos principais entraves à igualdade social e ao desenvolvimento econômico MS GODOI Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento 5 (5), 1-41, 2017 | 24 | 2017 |
Tributação do consumo e efeitos redistributivos: alíquotas reduzidas conforme a essencialidade dos produtos/serviços versus alíquotas uniformes com transferências financeiras … MS Godoi Tributação e Desigualdade 1, 545-575, 2017 | 22 | 2017 |
Uma proposta de compreensão e controle dos limites da elisão fiscal no direito brasileiro: estudo de casos MS GODOI Planejamento tributário à luz da jurisprudência. São Paulo: LEX, 237-288, 2007 | 22 | 2007 |
Planejamento Tributário MS de Godoi Planejamento Tributário, 444-520, 2016 | 18* | 2016 |
Crítica à visão libertarista do tributo e do direito tributário MS GODOI Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: Estado, Constituição …, 2012 | 18 | 2012 |
Estudo comparativo sobre o combate ao planejamento tributário abusivo na Espanha e no Brasil: sugestão de alterações legislativas no ordenamento brasileiro MS Godoi Revista de informação legislativa 49 (194), 117-146, 2012 | 16 | 2012 |
Extrafiscalidad y sus límites constitucionales MS GODOI Revista Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de …, 2004 | 16 | 2004 |
O dever fundamental de pagar impostos - O que realmente significa e como vem influenciando nossa jurisprudência MS Godoi, SA Rocha | 15 | 2017 |
A volta do in dubio pro contribuinte: avanço ou retrocesso MS GODOI Grandes questões atuais do direito tributário. São Paulo: Dialética 17, 2013 | 15 | 2013 |