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Marciano Seabra de Godoi
Marciano Seabra de Godoi
PUC Minas
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Título
Citado por
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Año
Solidariedade social e tributação
MA Greco, MS Godoi
São Paulo: Dialética, 170, 2005
2352005
Justiça, igualdade e direito tributário
MS de Godoi
Dialética, 1999
1831999
Tributo e solidariedade social
MS GODOI
Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 141-167, 2005
1352005
Curso de Direito Financeiro e Tributário
FERRAZ, GODOI, SPAGNOL
Fórum, 2017
482017
Crítica à jurisprudência atual do STF em matéria tributária
MS GODOI
São Paulo: Dialética, 2011
362011
Dez anos da lei federal das cotas universitárias: avaliação de seus efeitos e propostas para sua renovação e aperfeiçoamento
MS Godoi, MA Santos
Revista de Informação Legislativa do Senado Federal 229, 2021
352021
Sistema Tributário Nacional na jurisprudência do STF
MS GODOI
São Paulo: Dialética, 2002
322002
Questões atuais do direito tributário na jurisprudência do STF
MS de Godoi
Dialética, 2006
312006
A figura da “fraude à lei tributária” prevista no art. 116, parágrafo único do CTN
MS GODOI
Revista Dialética de Direito Tributário 68, 2001
312001
O quê e o porquê da tipicidade tributária
MS GODOI
Legalidade e tipicidade no direito tributário. São Paulo: Quartier Latin, 72-99, 2008
282008
Fraude a la ley y conflicto en la aplicación de las leyes tributarias
MS Godoi
Ministerio de Economía y Hacienda. Instituto de Estudios Fiscales, 2005
262005
Finanças públicas brasileiras: diagnóstico e combate dos principais entraves à igualdade social e ao desenvolvimento econômico
MS GODOI
Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento 5 (5), 1-41, 2017
242017
Tributação do consumo e efeitos redistributivos: alíquotas reduzidas conforme a essencialidade dos produtos/serviços versus alíquotas uniformes com transferências financeiras …
MS Godoi
Tributação e Desigualdade 1, 545-575, 2017
222017
Uma proposta de compreensão e controle dos limites da elisão fiscal no direito brasileiro: estudo de casos
MS GODOI
Planejamento tributário à luz da jurisprudência. São Paulo: LEX, 237-288, 2007
222007
Planejamento Tributário
MS de Godoi
Planejamento Tributário, 444-520, 2016
18*2016
Crítica à visão libertarista do tributo e do direito tributário
MS GODOI
Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: Estado, Constituição …, 2012
182012
Estudo comparativo sobre o combate ao planejamento tributário abusivo na Espanha e no Brasil: sugestão de alterações legislativas no ordenamento brasileiro
MS Godoi
Revista de informação legislativa 49 (194), 117-146, 2012
162012
Extrafiscalidad y sus límites constitucionales
MS GODOI
Revista Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de …, 2004
162004
O dever fundamental de pagar impostos - O que realmente significa e como vem influenciando nossa jurisprudência
MS Godoi, SA Rocha
152017
A volta do in dubio pro contribuinte: avanço ou retrocesso
MS GODOI
Grandes questões atuais do direito tributário. São Paulo: Dialética 17, 2013
152013
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–20