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nina beatriz stocco ranieri
nina beatriz stocco ranieri
Professor de Teoria do Estado, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
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Educação superior, direito e estado: na Lei de diretrizes e bases, Lei no. 9,394/96
N Ranieri
Edusp, 2000
2502000
Teoria do Estado: do estado de direito ao estado democrático de direito
N Ranieri
Almedina Brasil, 2023
1792023
Autonomia universitária: as universidades públicas e a Constituição Federal de 1988
N Ranieri
Edusp, 1994
1621994
O direito educacional no sistema jurídico brasileiro
NBS Ranieri
Justiça pela qualidade da educação, 2013
762013
Direito à educação: aspectos constitucionais
N Ranieri, S Righetti
542009
O Estado Democrático de Direito e o sentido da exigência de preparo da pessoa para o exercício da cidadania, pela via da educação.
N Ranieri
Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2009
542009
Os Estados e o direito à educação na Constituição de 1988: comentários acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
NBS Ranieri
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; RIGHETTI, Sabine, Direito à Educação: aspectos …, 2009
452009
Trinta anos de autonomia universitária: resultados diversos, efeitos contraditórios
NBS Ranieri
Educação & Sociedade 39, 946-961, 2018
382018
O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal
NBS Ranieri
Pro-posições 28, 141-171, 2017
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Educação obrigatória e gratuita no Brasil: um longo caminho, avanços e perspectivas
NBS Ranieri
Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar, 520, 2018
322018
Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar
NBS Ranieri, ALA Alves
312018
Aspectos jurídicos da autonomia universitária no Brasil
NBS Ranieri
Revista CEJ 9 (31), 19-30, 2005
302005
Do Estado Liberal ao Estado contemporâneo: Notas sobre os processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica
NBS Ranieri
Direito constitucional: teoria geral do Estado 2, 2013
262013
Sobre o federalismo e o Estado federal
NBS Ranieri
Direito constitucional: organização do estado 3, 2013
242013
Estado e nação: novas relações
N Ranieri
Política externa 13 (1), 29-38, 2004
162004
The legal rights of students with disabilities: International perspectives
B Byrne, GM Dickinson, K Diesfeld, P Engelbrecht, J Hancock, N Harris, ...
Rowman & Littlefield Publishers, 2011
152011
Direito ao desenvolvimento e direito à educação: relações de realização e tutela
NBS Ranieri
Direitos humanos, 2011
152011
O direito à educação e as competências dos entes federados no Brasil: complexidade, pouca colaboração, baixa coordenação
N Ranieri
Federalismo e Poder Judiciário/coordenação: Renato Siqueira de Pretto …, 2019
112019
Autonomia universitária e Lei de Responsabilidade Fiscal: relações e implicações
N Ranieri
Revista USP, 33-42, 2015
112015
A autonomia universitária e seus percalços
NBS Ranieri, MK Lutaif
Revista Eletrônica de Jornalismo Científico, Com Ciência, São Paulo, 2019
102019
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