Foro por prerrogativa de função: comentários à questão de ordem na Ação Penal 937 pelo Supremo Tribunal Federal (AP 937QO/RJ, v. 2, n. 6, 2018 XXX Coêlho Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura-RDAI doi: http://dx. doi …, 0 | 12* | |
Responsabilidade objetiva do estado por danos causados a terceiros por tabeliães e registradores: comentários ao Recurso Extraordinário 842.846: Civil liability of the State … CRJ Coêlho Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 3 (10), 193-201, 2019 | 10 | 2019 |
SIGILO BANCÁRIO E GOVERNANÇA GLOBAL: A INCORPORAÇÃO DO FATCA (FOREIGN ACCOUNT TAX COMPLIANCE ACT) NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DIANTE DO IMPACTO REGULATÓRIO INTERNACIONAL CRJ Coelho Receita Federal, 83, 2015 | 4 | 2015 |
A compreensão brasileira do sigilo bancário e a incorporação do Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA) ao ordenamento jurídico nacional CRJ Coêlho | 2 | 2015 |
Mutação constitucional: a atuação da sociedade aberta como protagonista na interpretação da constituição brasileira de 1988 CRJ Coêlho Instituto Brasiliense de Direito Público, 2008 | 2 | 2008 |
Expurgos inflacionários: comentários à homologação de acordo no âmbito da ADPF 165 pelo Supremo Tribunal Federal: Inflationary purges: comments on the homologation of agreement … CRJ Coêlho Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 3 (8), 291-305, 2019 | 1 | 2019 |
Interpretação constitucional acerca da lei da anistia: a arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 153 e o necessário encontro do passado e futuro por meio do … CRJ Coêlho A EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS COM FOCO NAS DECISÕES DA JURISDIÇÃO …, 2012 | 1 | 2012 |
A natureza jurídica dos contratos firmados pelo Governo Federal, por meio do instrumento “covax facility”, e a sujeição a interesses privados para garantir o interesse público … MMP Savino, CRJ Coelho Programa de Iniciação Científica-PIC/UniCEUB-Relatórios de Pesquisa, 2021 | | 2021 |
A criminalização da homotransfobia e o novo alcance interpretativo do racismo no âmbito dos julgamentos da ADO 26/DF e MI 4.733/DF do Supremo Tribunal Federal do Brasil: The … CRJ Coêlho Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 4 (14), 395-409, 2020 | | 2020 |
Permissões Lotéricas: natureza jurídica de serviço público e contrafação administrativa CRJ Coêlho Revista de Direito da ADVOCEF 15 (29), 61-88, 2019 | | 2019 |
THE PUBLIC-PRIVATE INTERFEDERATIVE PARTNERSHIP AS A MANAGEMENT INSTRUMENT IN THE CONTEXT OF REGULATION OF BRAZILIAN METROPOLIS UNDER THE CONSTITUTIONAL OPTICAL OF FEDERAL … CRJ Coelho, JAM Masseran Direito da Cidade 10 (3), 1997-2020, 2018 | | 2018 |
Inaplicabilidade da Lei de Licitações na formalização de relações fundamentadas na Lei Federal nº 11.908/09 CRJ Coêlho Revista de Direito da ADVOCEF 11 (22), 79-112, 2016 | | 2016 |
A REFORMULAÇÃO DA CONCEPÇÃO JURÍDICA DO SIGILO BANCÁRIO NO CENÁRIO INTERNACIONAL CRJ Coêlho REVISTA DA AGU 15 (1), 2016 | | 2016 |
Qual é o preço do direito ao sigilo bancário? A incorporação jurídica da legislação norte-americana foreign account tax compliance act ao ordenamento brasileiro sob a … CRJ Coêlho Revista de Direito da ADVOCEF 10 (20), 51-72, 2015 | | 2015 |
Distribution of administrative competences between national authorities in brazilian federative health system: international vaccine purshase contracts and paradiplomacy CRJ Coêlho | | |