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Argüição de descumprimento de preceito fundamental WC Rothenburg Argüição de descumprimento de preceito fundamental: análises à luz da Lei 9, 99, 2001 | 38 | 2001 |
Igualdade WC Rothenburg Direitos Fundamentais e Estado Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribuniais, 2009 | 33 | 2009 |
Argüição de descumprimento de preceito constitucional fundamental: aspectos essenciais do instituto na Constituição e na lei AR Tavares, WC ROTHENBURG Arguição de descumprimento de preceito fundamental: análises à luz da Lei, 2001 | 25 | 2001 |
Direitos sociais são direitos fundamentais: simples assim WC ROTHENBURG Salvador: Editora JusPodivm, 2021 | 23 | 2021 |
O tempero da proporcionalidade no caldo dos direitos fundamentais WC ROTHENBURG OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, Maria Elizabeth de Castro (Coord …, 2008 | 22 | 2008 |
Aspectos atuais do controle de constitucionalidade no Brasil: recurso extraordinário e argüição de descumprimento de preceito fundamental AR Tavares, WC Rothenburg Editora Forense, 2003 | 22 | 2003 |
A dialética da democracia: entre legisladores e jurisdiç˜ ão constitucional WC Rothenburg Revista Juridicidade Constitucional e Democracia 1 (1), 205-218, 2023 | 21 | 2023 |
Direitos dos descendentes de escravos (remanescentes das comunidades de quilombos) WC Rothenburg Igualdade, diferença e direitos humanos 2, 2008 | 21 | 2008 |
A Constituição ecológica WC Rothenburg Desafios do direito ambiental no século XXI: estudos em homenagem a Paulo …, 2005 | 20 | 2005 |