Tutela cautelar no processo administrativo SSF MELLO Belo Horizonte: Mandamentos 2, 2003 | 23 | 2003 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO ANTITRUSTE E ANTIDUMPING: ESTUDO COMPARATIVO DO ASPECTO CONSENSUAL NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA NO ACORDO DE LENIÊNCIA E NO COMPROMISSO DE PREÇOS. SS de Freitas Mello, MM Romanichen, AB Andrade Revista da Faculdade de Direito da UFG 33 (2), 199/219-199/219, 2009 | 3 | 2009 |
Princípio da eficiência no processo administrativo: análise da criação das câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos dos entes federativos estaduais e … SS de Freitas Mello, LP de Lacerda Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 5 (16), 87-129, 2021 | 2 | 2021 |
Ombudsman: a Brazilian-Danish approach: Ombudsman: uma abordagem brasileiro-dinamarquesa SS de Freitas Mello, S Bønsing Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 2 (5), 109-128, 2018 | 1 | 2018 |
Consensualidade como modo alternativo de exercício da pretensão punitiva estatal no processo administrativo sancionador: Consensuality as an alternative mode for the exercise … SS de Freitas Mello, DA Campos Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 5 (17), 67-89, 2021 | | 2021 |
A tutela inibitória no processo administrativo antitruste brasileiro (Lei nº 12.529/2011) RP Moreira, SS de Freitas Mello A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 14 (58), 265-287, 2014 | | 2014 |
The Preventive Injunction in the Brazilian Administrative Process Antitrust (Law n. 12.529/2011) RP Moreira, SS de Freitas Mello A&C-REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL 14 (58), 265-287, 2014 | | 2014 |
Acordo de leniência: a lógica do consenso na proteção dos interesses difusos tutelados pela lei antitruste SS de Freitas Mello, JA Gomes, K Silveira, RGCL Dantas, TM Stulano, ... Editora da Universidade Federal de Uberlândia, 2010 | | 2010 |
La consensualidad como forma alternativa de ejercer el reclamo estatal punitivo en el proceso administrativo sancionador SS de Freitas Mello, DA Campos | | |
Inflexões do princípio da eficiência no processo administrativo disciplinar federal: tutela de urgência (afastamento preventivo) e controle consensual (suspensão do processo e … SS de Freitas Mello | | |
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANTITRUSTE SS de Freitas Mello, C França, DP de Assis, ECA Junior, FM Moura, ... | | |
Consulta Popular e Audiência Pública: por um processo administrativo federal dialogado SS de Freitas Mello, SS Marques | | |
Apontamentos sobre as inflexões do princípio da eficiência no processo administrativo brasileiro SS de Freitas Mello, APD Borges | | |
O processo administrativo e a dignidade da pessoa humana SS de Freitas Mello, ECA Junior | | |