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Shirlei Silmara de Freitas Mello
Shirlei Silmara de Freitas Mello
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Titel
Zitiert von
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Jahr
Tutela cautelar no processo administrativo
SSF MELLO
Belo Horizonte: Mandamentos 2, 2003
232003
PROCESSO ADMINISTRATIVO ANTITRUSTE E ANTIDUMPING: ESTUDO COMPARATIVO DO ASPECTO CONSENSUAL NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA NO ACORDO DE LENIÊNCIA E NO COMPROMISSO DE PREÇOS.
SS de Freitas Mello, MM Romanichen, AB Andrade
Revista da Faculdade de Direito da UFG 33 (2), 199/219-199/219, 2009
32009
Princípio da eficiência no processo administrativo: análise da criação das câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos dos entes federativos estaduais e …
SS de Freitas Mello, LP de Lacerda
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 5 (16), 87-129, 2021
22021
Ombudsman: a Brazilian-Danish approach: Ombudsman: uma abordagem brasileiro-dinamarquesa
SS de Freitas Mello, S Bønsing
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 2 (5), 109-128, 2018
12018
Consensualidade como modo alternativo de exercício da pretensão punitiva estatal no processo administrativo sancionador: Consensuality as an alternative mode for the exercise …
SS de Freitas Mello, DA Campos
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 5 (17), 67-89, 2021
2021
A tutela inibitória no processo administrativo antitruste brasileiro (Lei nº 12.529/2011)
RP Moreira, SS de Freitas Mello
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 14 (58), 265-287, 2014
2014
The Preventive Injunction in the Brazilian Administrative Process Antitrust (Law n. 12.529/2011)
RP Moreira, SS de Freitas Mello
A&C-REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL 14 (58), 265-287, 2014
2014
Acordo de leniência: a lógica do consenso na proteção dos interesses difusos tutelados pela lei antitruste
SS de Freitas Mello, JA Gomes, K Silveira, RGCL Dantas, TM Stulano, ...
Editora da Universidade Federal de Uberlândia, 2010
2010
La consensualidad como forma alternativa de ejercer el reclamo estatal punitivo en el proceso administrativo sancionador
SS de Freitas Mello, DA Campos
Inflexões do princípio da eficiência no processo administrativo disciplinar federal: tutela de urgência (afastamento preventivo) e controle consensual (suspensão do processo e …
SS de Freitas Mello
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANTITRUSTE
SS de Freitas Mello, C França, DP de Assis, ECA Junior, FM Moura, ...
Consulta Popular e Audiência Pública: por um processo administrativo federal dialogado
SS de Freitas Mello, SS Marques
Apontamentos sobre as inflexões do princípio da eficiência no processo administrativo brasileiro
SS de Freitas Mello, APD Borges
O processo administrativo e a dignidade da pessoa humana
SS de Freitas Mello, ECA Junior
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